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Audiência pública em Arcoverde apresentou balanço positivo da atual gestão municipal


A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, na manhã desta quinta-feira (4/5), a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município no último quadrimestre de 2016. Contando com a presença de representantes da sociedade civil e do poder legislativo, além de secretários municipais e da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), a ocasião fez um balanço da gestão, servindo também de parâmetro para salientar o município enquanto a quinta cidade mais transparente de Pernambuco, segundo consideração realizada pelo Tribunal de Contas da União.

Madalena Britto destacou a transparência e a responsabilidade de sua primeira gestão como condição para a continuidade dos resultados obtidos em diferentes contextos de sua atuação como gestora pública. “Nós que sempre priorizamos pela transparência e por uma gestão que todos conheçam de perto como estamos trabalhando, consideramos de extrema importância este momento. Estamos apresentando os resultados de orçamentos previamente realizados e também a sua devida prestação de contas, dando a oportunidade para a realização de questionamentos por parte da população e oferecendo detalhes mais aprofundados do que ainda queremos atingir com a força do nosso trabalho”, comentou a prefeita.

Cumprindo exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000, a audiência pública foi iniciada com a participação do Diretor do Centro de Estudos Superiores Planalto (Cesplan), Gilvan George Cavalcanti, explanando os principais aspectos e comportamentos de receitas de despesas da dívida consolidada do município, além dos índices constitucionais de aplicação em saúde, educação e demais investimentos.

A receita estimada global do município, apresentada no orçamento de 2016, que foi aprovado na Câmara de Vereadores de Arcoverde e sancionado na Lei 2.443 de 30 de dezembro de 2015, consta o valor de R$ 148.718.000,00, ocasionando no valor global arrecadado de R$ 134.697.789,57. “A despesa realizada resultou R$ 138.878.607,13. Em 31 de dezembro de 2015, a dívida consolidada no exercício era de R$ 4.163.241,02. No ano de 2016, a dívida consolidada bruta fechou o ano com o valor de R$ 4.684.200,16, ocasionando em 3,99%, dentro do limite permitido de 120% de sua receita corrente liquida, conforme resolução do senado e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou Gilvan George Cavalcanti. “Em 2016, a receita corrente líquida ocasionou R$ 117.446.867,51”, concluiu.

A audiência também explanou a aplicação de recursos no ensino público municipal, cujo valor resultante de impostos rendeu o investimento de R$ 70.305.041,93. Já nos serviços públicos de saúde, o investimento aplicado em 2016 foi de R$ 68.806.040,90. “Com isso, a gente vê que a aplicação que o município teve de recursos próprios representa 15,65% do que o limite mínimo estabelecido pela norma legal, no caso da saúde pública”, destacou Gilvan. Na Previdência Social, o município fechou o ano com alíquotas de 19,13% para o fundo previdenciário da parte da prefeitura e 11% da parte do servidor. “Para uma época de crise, quando o município passou a ter contingências de despesas desde 2015, os números foram números bons, com endividamento pequeno e o grande aporte da previdência o município pagou todas as folhas”, explicou Gilvan, ao final dos apontamentos.

Posteriormente, representantes do poder público municipal elencaram as prestações de contas referentes ao período de 2013 a 2016, durante a primeira gestão da prefeita Madalena Britto, reunindo em seus relatórios detalhes do que ainda precisa ser melhorado na rede pública de saúde, na educação, na assistência social, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA-CESA), e na Arcotrans.

“Um dia não seria suficiente para mostrar tudo o que dizemos no decorrer dos últimos quatro anos de gestão, mas pelos menos serviu para vocês terem uma noção do nosso trabalho a frente da Prefeitura de Arcoverde. Vamos continuar trabalhando, de cabeça erguida e confiantes com um amanhã melhor e vamos contar com todos, porque a união faz a força. Então tudo isso que aconteceu não foi a prefeita ou a gestora, mas sim uma equipe que de mãos dadas construímos essa gestão de quatro anos e da mesma forma vamos trabalhar mais quatro anos para que o sucesso, no final de 2020, nós possamos dizer que valeu a pena o nosso trabalho, o nosso sacrifício, as nossas noites de insônia e que estamos trabalhando para o povo de Arcoverde”, ressaltou no encerramento da audiência pública a prefeita Madalena Britto.



Fotos: Israel Leão/PMA
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