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De novo: Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil


Parece notícia velha, mas não é: a Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19) o bloqueio do WhatsApp em território nacional. A decisão partiu da juíza de fiscalização Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Esta é a terceira vez que o aplicativo de mensagens será bloqueado pela Justiça brasileira.

De acordo com a GloboNews, o motivo foi o mesmo dos bloqueios anteriores: o WhatsApp não cumpriu uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial, desta vez em Duque de Caxias (RJ). O Facebook foi notificado três vezes para interceptar as mensagens, mas teria se recusado a colaborar e se limitou a enviar um e-mail em inglês, “em total desprezo às leis nacionais”, segundo a juíza.

O mecanismo de funcionamento do WhatsApp dificulta a colaboração com a Justiça. De acordo com o serviço, as mensagens enviadas pelos usuários são armazenadas apenas temporariamente nos servidores, sendo apagadas assim que o destinatário recebe o conteúdo. Além disso, em abril, o WhatsApp adotou criptografia de ponta a ponta em seus aplicativos, portanto, nem a própria empresa tem acesso às mensagens enviadas pelos usuários.

Na decisão, a juíza informa que não solicitou o envio de mensagens passadas ou o armazenamento de dados, medidas que o WhatsApp já declarou não poder cumprir. Em vez disso, a Justiça pediu que o aplicativo desabilitasse a chave de criptografia, desviando as mensagens em tempo real, ou que o Facebook desenvolvesse uma tecnologia que permitisse o acesso às mensagens.

As operadoras ainda não informaram se vão bloquear o WhatsApp no país. Segundo aGloboNews, as empresas de telefonia foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

Como sabemos, sempre que o WhatsApp é bloqueado no Brasil, o concorrente Telegram ganha milhões de usuários no país. Se você já utiliza (ou vai utilizar) o Telegram, acompanhe nosso canal para receber todas as novidades do Tecnoblog.

História em desenvolvimento. Este post será atualizado.
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